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- Resolução nº 301 – Declaração de Helsinque – grupo controle
- Resolução nº 303 – Área temática especial reprodução humana
- Resolução nº 340 – Área Temática Especial de Genética Humana
- Resolução nº 404 – Cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários
- Resolução CNS nº 441/2011