Resoluções e Orientações CONEP
- Carta Circular nº 166 – Relato de Caso (2018)
- Cartilha do Participante de Pesquisa <em>(Novo)</em>
- Resolução 346/2005 – Projetos Multicêntricos
- Resolução Nº196/96 (versão 2012)
- Carta Nº 0212/CONEP/CNS
- Constituição Federal 88 (Emenda Constitucional 91/2016)
- Delimitação dos Projetos da Área de Biossegurança
- Diretrizes e Bases da Educação
- Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais
- Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- LGPD (destaques importantes para pesquisa)
- Ofício nº 3467/CONEP/CNS/MS (apreciação Ética em TCCs)
- Resolução Nº 466/2012
- Resolução Nº 510/2016
- Resolução Nº 647/2020
- Resolução Nº 674/2022